Áreas de Atuação
Em cada uma delas há especialistas prontos para te assessorar a qualquer momento.
DIREITO CRIMINAL
A defesa contra acusações de práticas criminais é um direito reservado a todos. Nossos advogados atuam nas esferas estaduais e federais em ações relacionadas a qualquer ilícito previsto na legislação penal.
Seja na defesa de acusados ou na assistência às vítimas de crimes, promovemos, inclusive, a defesa em Tribunais do Júri.
Entre as áreas estão:
– Crimes Ambientais.
– Crimes Contra a Ordem Tributária.
– Crimes Contra a Ordem Econômica.
– Crimes Contra o Sistema Financeiro.
– Compliance Criminal.
– Crimes Contra as Relações de Consumo.
– Crimes Falimentares.
– Crimes de Responsabilidade Médica.
– Crimes Patrimoniais.
– Crimes Contra a Vida.
– Crimes Contra a Dignidade Sexual.
– Crimes Ligados a Servidores Públicos.
DANOS MORAIS E MATERIAIS
A Responsabilidade Civil resume-se na obrigação de reparar ou, pelo menos, amenizar os possíveis danos que uma pessoa causa a outra. O dano pode ser Material – com prejuízos ao patrimônio; e Moral – com prejuízos à imagem e honra. O processo deve estar bem contextualizado com a conduta, o dano, a culpa e o nexo causal – ou seja, a conduta praticada por um sujeito e o seu resultado. Isso irá determinar em quais condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido e em que medida está obrigada a repará-lo para permitir a indenização da vítima da ação ou omissão. A Responsabilidade Civil tem duas vertentes: a Contratual – onde é necessária a existência de um contrato entre as partes; e a Extracontratual (Aquiliana) – quando o infrator infringe a lei vigente. Pessoas físicas e jurídicas podem se beneficiar deste direito.
FRAUDES
O Sistema Financeiro está repleto de facilidades tecnológicas. Isso significa que o setor evoluiu e colocou à disposição das pessoas uma série de vantagens para ajudar, diariamente, nas transações bancárias. Só que, ao mesmo tempo, isso gerou a ação de pessoas mal intencionadas que, ao perceberam brechas e vulnerabilidade das informações, passaram a aplicar diversos golpes.
Todos os dias há relatos de pessoas que foram vítimas de crimes financeiros. Eles, na maioria das vezes, lesam o cidadão não apenas no material, mas principalmente no emocional.
Ciente da situação, o Escritório Ademar Gomes Advogados Associados também se especializou neste tipo de crime que consiste na obtenção de dados pessoais e financeiros tanto de pessoas como de empresas. Vale destacar que as Fraudes Bancárias podem ocorrer na presença, ou não, das vítimas.
DIREITO DO TRABALHO
Os direitos trabalhistas regulamentam a relação para que empresas e colaboradores tenham conhecimento sobre suas obrigações e deveres.
Mas nem sempre a harmonia prevalece e os desentendimentos acontecem chegando, inclusive, ao Judiciário.
As ações preventivas são extremamente importantes, assim como ter à disposição uma assessoria profissional preparada para agir em casos de:
– Negociações com Sindicatos.
– Defesa em Ações de Empregados/Sindicatos.
– Implantação de Acordo Coletivo.
– Orientação e Defesa de Reclamações Oriundas de Assédio Sexual. Aqui é importante destacar os assédios mais comuns no ambiente de trabalho:
– Moral – exposição a situações humilhantes/constrangedoras.
– Sexual – constrangimento com conotação sexual.
– Stalking – importunação insistente e obsessiva.
– Bullyng – comportamentos impróprios repetitivos em relação a uma ou mais pessoas.
CONSUMIDOR
Você conhece os 7 Direitos Fundamentais do Consumidor? São eles:
– Direito à Segurança contra produtos/serviços que possam ser nocivos à vida/saúde.
– Direito à Escolha.
– Direito à Informação.
– Direito a Ser Ouvido.
– Direito à Indenização.
– Direito à Educação para o Consumo.
– Direito a um Meio Ambiente Sustentável.
No dia a dia, desentendimentos entre fornecedores/consumidores podem ocorrer devido à falta de documentação ou contratos mal elaborados.
A nossa equipe atua na elaboração/revisão de contratos e nas áreas que envolvem a relação de consumo para adequar a empresa ao Código de Defesa do Consumidor.
Essa assistência é feita a indústrias, comércios, instituições financeiras quando nos dedicando-se à defesa e à propositura de ações que versem sobre danos ao consumidor, consultoria e planejamento sobre propaganda e práticas comerciais.
PENAL EMPRESARIAL
É o ramo do Direito Penal que abrange o conjunto de normas jurídicas que descrevem preceitos e cominam sanções para quem pratica infrações penais em nome ou em benefício de uma organização empresarial.
Nossos advogados têm amplo conhecimento em:
– Assessoria e consultoria na defesa de causas e processos que contenham questões criminais.
- Negociações.
- Crimes contra a ordem tributária e contra a ordem econômica.
- Relações de consumo.
- Questões previdenciárias.
- Crimes ambientais.
- Crimes contra o patrimônio da empresa.
- Crimes contra o sistema financeiro.
- Acompanhamento e orientação em inquéritos policiais e nas defesas em ações penais.
- Defesa dos interesses das empresas em relação à propriedade industrial, concorrência desleal, marcas e patentes e Lei de Imprensa.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Aqui vamos destacar uma das áreas mais delicadas da advocacia. Isso porque envolve ramos sensíveis do Direito, entre eles, todos os bens materiais constituídos, a proteção dos direitos de crianças/jovens, e também por ser a área responsável por habilitar as transferências dos bens da pessoa falecida aos seus respectivos herdeiros.
Contar com advogados atuantes no Direito de Família e Sucessões é extremamente importante para a resolução de todos os trâmites legais sem a necessidade de utilização do Judiciário. Você pode contar com o nosso escritório nos seguintes casos:
– Elaboração de Pactos Antenupciais.
– Separações Judiciais e Divórcios.
– Constituição ou Dissolução de União Estável.
– Ações que Envolvam Alimentos e guarda de filhos.
– Ações de investigação de paternidade e negatórias de paternidade, dentre outros.
– Assessoria e orientação na área do Direito de Sucessões, como inventários e partilhas, testamentos, entre outros assuntos.
DIREITO BANCÁRIO
Ramo do Direito Privado que se ocupa das normas e regulamentos que regem as atividades e as relações entre bancos, instituições financeiras e clientes, o Direito Bancário tem um papel fundamental na promoção da ordem econômica em seu todo, envolvendo não apenas o dinheiro, mas também as instituições que o gerenciam. Nesta área nós oferecemos os seguintes atendimentos:
– Assessoria e consultoria a bancos, instituições financeiras e empresas.
– Recuperação de créditos com cobrança extrajudicial, execução e busca.
– Apreensão relacionada a contratos de empréstimos e leasing.
– Elaboração e revisão de contratos.
– Emissão de pareceres e consultas a respeito de obrigações civis decorrentes de obrigações contratuais e extracontratuais.
– Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais.
– Defesa em ações cíveis decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros em desfavor das instituições.
– E solução de problemas que envolvam o Direito do Consumidor.
SOCIETÁRIO – EMPRESARIAL – CÍVEL – COMERCIAL
Nosso escritório presta serviços em todas as áreas do Direito Civil, Comercial e Empresarial:
- Responsabilidade civil por atos ilícitos.
- Disputas por contrato.
- Fabricação de produtos.
- Locações.
- Empréstimos bancários.
- Propriedade industrial.
- Direito autoral.
- Recuperação de créditos em falências e concordatas.
- Recuperação de empresas.
Atua os em todos os Tribunais Administrativos e Judiciais, com interposição de recursos e sustentação de defesas orais em Tribunais de Justiça.
Na assessoria empresarial, exercemos atividades na área de elaboração e análise dos mais diversos tipos de contrato, com intervenções quer na fase extrajudicial, quer na fase judicial. Conta ainda com advogados da área trabalhista, com ampla experiência na defesa dos interesses patronais.
DIREITO DIGITAL
O mundo é virtual. Junto à globalização das informações, do desenvolvimento tecnológico e da ampliação dos serviços online, surgiram também os crimes virtuais.
Diante de tantas modalidades desenvolvidas, o Direito Digital acabou se fazendo necessário. Isso ocorreu para criar normas e regras para regular as relações e evitar práticas lesivas.
Os princípios que norteiam esta área são:
- Generalidade.
- Uniformidade.
- Continuidade.
- Durabilidade.
- Notoriedade ou Publicidade.
Nossos profissionais não apenas estão atentos às mudanças tecnológicas como têm ampla bagagem de interpretação e raciocínio jurídico aguçado para lidar com esta modalidade de crime.
SEGUROS
Garantir os direitos do segurado e do segurador. Este é o nosso principal objetivo.
Ou seja, fazer prevalecer a boa-fé entre as duas partes para que nenhuma delas sofra qualquer tipo de dano.
Quando isso acontece, os prejuízos morais e materiais podem ser enormes.
Em juízo ou de forma administrativa, estamos aptos para atuar nas seguintes áreas:
- Assessoria, consultoria e defesa em questões e litígios envolvendo relação securitária.
- Na recuperação de créditos em fase consensual ou judicial.
No acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais em decorrência de ilícitos e fraudes praticados contra seguradoras.
O seguro é um considerado fator de bem-estar social e deve ser respeitado.
MARCAS E PATENTES
O direito intelectual, de marcas e produtos deve ser respeitado quanto aos seus respectivos autores. Assessoramos as empresas na:
- Proteção ao direito de marcas e patentes, desenho industrial, programas de computador, direitos autorais e os que lhes são conexos, bem como em práticas comerciais abusivas e concorrência desleal.
- No direito autoral, proteção ao nome, à imagem e ao segredo industrial, com a propositura de ações ou elaboração de defesas, no âmbito administrativo, cível e criminal, pela concessão ou uso indevido de marcas e patentes.
- E acompanhamos os processos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), Banco Central e Conar (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária).
DIREITO TRIBUTÁRIO
Tem como objetivo estudar as leis e normas que regulamentam as relações entre Estado e contribuintes no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios.
Nossa equipe é especializada na defesa de questões relacionadas à matéria tributária em todos os níveis contencioso administrativo e judicial, abrangendo impostos das esferas federais, estaduais ou municipais.
Também assessoramos as empresas para a obtenção de CND (Certidão Negativa de Débitos), para ajudar os empresários a acompanharem a regularidade do negócio e comprovar que não há pendências com órgãos públicos (federais, estaduais e municipais) no momento da emissão do documento.
DIREITO INTERNACIONAL
Para o Dr. Ademar Gomes, as Câmaras de Comércio, como representantes do setor privado, podem ser essenciais na identificação de áreas para investimentos e guiar os investidores em direção a certas oportunidades. Isso na promoção de investimentos e na transferência de tecnologias de países parceiros para o Brasil.
Gomes ainda destaca que conhecer a realidade do País com o qual o Brasil está negociando, bem como as suas leis, a política de geração de empregos, a taxa de desemprego, de inflação e o desempenho da indústria, faz parte do interesse pelo outro no comércio externo.
Por isso, na sua opinião, as Câmaras de Comércio têm papel importante na promoção dos investimentos estrangeiros diretos.